PROCESSO CASA PIA

Casa Pia: defesa pede pena suspensa para Carlos Silvino

O advogado de Carlos Silvino pediu hoje pena suspensa para o seu cliente, ao propor uma condenação não superior a cinco anos para aquele que é o principal arguido do processo Casa Pia. O ex-motorista da instituição passou já três anos em prisão preventiva.

Referindo-se a Carlos Silvino como um “homem marcado”, José Maria Martins disse que o tribunal ou lhe dá uma pena para que “nunca mais saia da prisão, ou tem coragem de fazer justiça e lhe atribui uma pena que lhe permita viver”.

A defesa alegou que a confissão dos abusos e o arrependimento manifestado em tribunal devem ser considerados factores atenuantes aquando da definição da pena, tal como o seu passado na instituição, onde os abusos sexuais eram frequentes.

O defensor recordou que o Ministério Público prometeu “directamente e através da Polícia Judiciária” que Carlos Silvino “teria benefícios especiais se colaborasse e confessasse”. “Peço solenemente ao Ministério Público que cumpra” o prometido, solicitou, alegando que “o Estado deve agir com superioridade ética” e respeitar os compromissos assumidos, pois, caso contrário, “as pessoas não irão colaborar em outros casos, como tráfico de droga ou terrorismo”.

José Maria Martins advertiu ainda que se for aplicada a Carlos Silvino uma pena mais pesada do que aos restantes seis arguidos, a opinião pública vai dizer que “a Justiça protege os ricos e não os pobres”.

Nas suas alegações finais, José Maria Martins pediu que o seu constituinte seja condenado por um crime continuado em relação a cada um dos jovens que confessou ter abusado sexualmente, mas considerou ser possível que, tendo em conta os atenuantes especiais, a pena não ultrapasse os cinco anos.

Apesar de o Ministério Público ter dado como provado que Silvino cometeu mais de 150 crimes de natureza sexual, o defensor entende que, face à nova legislação, lhe deve ser aplicado o crime continuado (que junta vários ilícitos semelhantes num único delito).

A defesa referiu ainda que para Carlos Silvino “os abusos sexuais eram a coisa mais normal do mundo”, face ao ambiente em que foi criado, mas sublinhou que, ao contrário de outros arguidos, confessou e pediu desculpa às vítimas,“de forma ética e reabilitadora para si”.

Eu sou da opinião de que não pode haver mão leve, nem para uns nem para outros. Todos aqueles que seja provado o crime de abuso sexual terá de ser castigado com dura pena. Seja ele rico ou pobre.

Quanto ao facto de Bibi ter "ajudado" na investigação de todo o processo, parece-me justo que tenha benefícios em relação ao demais. Mas também não me parece justo que se ponha um criminoso em liberdade.

Todo este processo mete nojo, pelos crimes em si, pelas pessoas que os cometeram e pelos próprios ex-alunos que foram constantemente contraditórios. É caso para dizer que tudo isto me cheira mal e que nem a própria justiça nem o governo parecem ter um perfume muito agradável...