O banco central de Cabo Verde avisou, em Março deste ano, o Banco de Portugal (BdP) para suspeitas de irregularidades na relação entre o BPN e o Banco Insular. A informação foi adiantada por João Carlos Fidalgo, director do Departamento de Supervisão daquele banco africano, liderado por Carlos Burgo, contrariando a ideia de que o Banco de Portugal soube das irregularidades apenas em Julho.
"Alertámos" o Banco de Portugal, "para um conjunto de irregularidades do Banco Insular, uma instituição que temos acompanhado desde a sua fundação e em especial nos anos 2004 e 2005". Foram detectadas "operações para as quais não há registos. Isto é, os reguladores não conseguem seguir a pista" e daí "serem clandestinas", precisou João Carlos Fidalgo. Em Julho o Banco de Cabo Verde voltou avisar Lisboa e "também fomos informados pelo Banco de Portugal que o Banco Insular está no perímetro da sua supervisão".
É que, apesar de estar activo a partir de Cabo Verde, justifica o director do banco central de Cabo Verde, "é uma filial da Sociedade Lusa de Negócios" de direito português. Agora, mais uma surpresa, o Banco Insular, instalado no arquipélago, tem como accionista maioritário uma holding com sede em Inglaterra.
O Insular, no perímetro do BPN ou Sociedade Lusa de Negócios ou de uma holding no Reino Unido, está registado em Cabo Verde como "banco autónomo" e faz parte de uma dúzia de instituições com características idênticas, entre os quais figura o Banco Espírito Santo, Sucursal Financeira Exterior, controlado pelo BES, em Lisboa.
Estes bancos acabam por funcionar, em termos técnicos, como "autênticos off-shores" em operações financeiras. O banco central de Cabo Verde, apenas impõe a estas instituições que não abram portas nas ilhas, recusando o estatuto de banco comercial. Uma maneira de não ganhar fama de "paraíso fiscal".
Em Lisboa, o BPN canalizou para esta sociedade centenas de milhões de euros, que, por sua vez, rolavam nos off-shores como veículos para investimento em vários mercados de risco, como acções e commodities. A contabilidade paralela permitia ao BPN - que mantém um escritório em Cabo Verde, no mesmo edifício onde está instalado o Insular - fugir à curiosidade e aos rácios de supervisão impostos pelo Banco de Portugal. Foi neste turbilhão - entre aplicações e vendas - que o BPN acabou por apurar prejuízos no valor de 360 milhões de euros, acumulando perdas de 700 milhões de euros.
"O Banco Insular tinha prometido resolver todas as questões de irregularidade", diz João Carlos Fidalgo. A expectativa do banco "era repor o capital social em solvência" através de aquisição do BPN à holding sediada em Inglaterra.
Posto isto, não posso esperar outra coisa senão a demissão de Vítor Constâncio (actual presidente do Banco de Portugal)
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